Informação Legal
Condições de Utilização
▸
Bem-vindo ao website do Faial Veg.
Este website é operado pela FAIAL VEG, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Ao utilizar este website, o Utilizador aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
A navegação no website implica a aceitação integral destas condições.
Entidade Responsável
▸
A FAIAL VEG, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA é a entidade responsável pelo website e pelos conteúdos nele disponibilizados.
Os seus dados de identificação são:
Nome da empresa: FAIAL VEG, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA;
NIPC/NIF: 518107930;
Sede / Morada fiscal: Rua Conselheiro Medeiros, 35, 9900-144 Horta, Ilha do Faial, Açores, Portugal;
E-mail: faialveg@gmail.com;
Telemóvel: +351 913 548 186.
Informação e Atualização de Conteúdos
▸
O Faial Veg procura garantir que toda a informação apresentada no website é correta, atual e precisa. No entanto, conteúdos como preços, disponibilidade de produtos, ingredientes ou descrições podem ser alterados a qualquer momento e podem não refletir sempre a situação mais recente.
Alguns produtos podem ainda variar consoante a época do ano ou a disponibilidade de ingredientes.
Toda a informação apresentada tem caráter meramente informativo.
Para confirmar encomendas, preços ou qualquer informação adicional sobre os produtos, o Utilizador deve contactar diretamente o Faial Veg através dos canais oficiais.
Funcionamento do Website e Links Externos
▸
O Faial Veg não garante que o website esteja sempre disponível ou livre de falhas técnicas, podendo ocorrer interrupções temporárias por motivos de manutenção, atualização ou situações alheias ao seu controlo. O acesso pode também ser afetado por limitações de rede, incompatibilidades de dispositivos ou outros fatores tecnológicos externos.
O website pode incluir ligações para plataformas externas, como WhatsApp e Instagram, disponibilizadas apenas para facilitar o contacto. Estas plataformas são geridas por terceiros e não estão sob controlo do Faial Veg, que não assume responsabilidade pelo seu funcionamento, conteúdo, políticas ou condições de utilização.
Ao aceder a qualquer link externo, o Utilizador reconhece que está a sair do website do Faial Veg e passa a estar sujeito às condições próprias da plataforma externa.
Propriedade Intelectual
▸
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos e logótipo, é propriedade do Faial Veg ou é utilizado com autorização dos respetivos titulares.
Nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito do Faial Veg.
O Utilizador compromete-se a respeitar estes direitos e a não utilizar qualquer conteúdo do website de forma que viole a propriedade intelectual do Faial Veg ou de terceiros.
Garantia e Limitação de Responsabilidade
▸
Toda a informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo e destina-se apenas a apresentar os produtos e serviços do Faial Veg.
Este website não realiza vendas online, não processa pagamentos e não constitui um contrato de compra.
Apesar do esforço para assegurar conteúdos corretos e atualizados, podem ocorrer erros, imprecisões ou alterações sem aviso prévio, nomeadamente em preços, descrições, ingredientes ou disponibilidade.
Sendo um website informativo, o Faial Veg não garante o acesso contínuo ou ininterrupto ao website, podendo ocorrer interrupções devido a motivos técnicos, manutenção ou atualização de conteúdos.
Disposições Finais e Lei Aplicável
▸
Atualizações dos Termos
O Faial Veg pode atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que necessário para refletir alterações no website, nos serviços disponibilizados ou para garantir o cumprimento da legislação aplicável. As alterações produzem efeito após a sua publicação nesta página. Ao continuar a utilizar o website, o Utilizador aceita automaticamente a versão mais recente.
Tratamento de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Faial Veg.
O website não recolhe dados pessoais automaticamente. Sempre que o Utilizador fornece dados por iniciativa própria, por exemplo ao contactar por WhatsApp ou e-mail, esses dados são utilizados apenas para responder ao pedido e tratados de acordo com o RGPD e a legislação aplicável.
Lei Aplicável e Tribunal Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Para qualquer questão relacionada com a sua interpretação ou aplicação, é competente o tribunal da área da sede do Faial Veg.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o Utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
A lista das entidades competentes encontra-se disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
O Faial Veg não é aderente a qualquer entidade de RAL.
O Faial Veg cumpre a legislação aplicável e disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em:
www.livroreclamacoes.pt
Também pode ser acedido através do menu FAQ → Livro de Reclamações no website.