Informação Legal
Que Dados Recolhemos
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Este website recolhe apenas dados de navegação através do Google Analytics. Estes dados podem incluir o tipo de dispositivo, o navegador, a localização aproximada, as páginas visitadas e o tempo de permanência no website.
Todos os dados recolhidos são anónimos e usados apenas para fins estatísticos e para melhorar o funcionamento do website.
O Google Analytics utiliza cookies. O Utilizador pode aceitar ou recusar estes cookies no aviso de consentimento ao entrar no website, e pode removê-los ou bloqueá-los no navegador a qualquer momento.
Tratamento de Dados Pessoais
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O website do Faial Veg é apenas informativo e não recolhe dados pessoais automaticamente. Não existem formulários, contas de utilizador ou qualquer sistema que armazene dados no website.
O Faial Veg apenas tem acesso aos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Utilizador ao contactar através de WhatsApp, Instagram, e-mail ou telefone.
Qualquer dado fornecido é tratado de acordo com o RGPD e a legislação portuguesa. Estes dados não são partilhados, cedidos ou vendidos a terceiros. A partilha só ocorre quando é estritamente necessária para cumprir obrigações legais, como a emissão de faturas com NIF.
Informações adicionais sobre a partilha de dados de navegação encontram-se na secção “Partilha e Transferência Internacional de Dados”.
Finalidade do Tratamento de Dados
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Os dados pessoais só são tratados quando o Utilizador os fornece voluntariamente, nomeadamente ao contactar o Faial Veg através de WhatsApp, Instagram, e-mail ou telefone.
Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para:
– responder ao pedido do Utilizador
– esclarecer dúvidas
– fornecer informações sobre produtos
– acompanhar encomendas feitas por contacto direto
O Faial Veg nunca vende nem partilha dados pessoais e não analisa os dados do Utilizador para retirar conclusões sobre preferências ou comportamentos.
A partilha de dados pessoais só ocorre quando é obrigatória por lei, como na emissão de faturas com NIF.
Base Legal do Tratamento de Dados Pessoais
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O tratamento de dados pessoais pelo Faial Veg cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
O tratamento dos dados fornecidos pelo Utilizador baseia-se:
– No consentimento voluntário dado ao contactar o Faial Veg através de WhatsApp, Instagram, e-mail ou telefone.
– No cumprimento de obrigações legais e fiscais, nomeadamente quando é necessária a emissão de faturas com NIF.
Estas são as únicas bases legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pelo Faial Veg.
Segurança e Conservação dos Dados
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O Faial Veg trata os dados pessoais de forma segura e utiliza apenas plataformas externas reconhecidas, como WhatsApp, Instagram e e-mail, que aplicam as suas próprias medidas de proteção.
O website não guarda informação pessoal nem armazena dados em sistemas próprios.
Os dados fornecidos pelo Utilizador permanecem apenas:
– pelo tempo necessário para responder ao pedido ou acompanhar a encomenda
– pelo período definido pelas plataformas utilizadas (como WhatsApp, Instagram ou e-mail)
Após deixarem de ser necessários, os dados podem ser eliminados a pedido do Utilizador, sempre que tal seja tecnicamente possível na plataforma em questão.
Direitos do Utilizador
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O Utilizador tem direito a controlar os seus dados pessoais, conforme previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os únicos registos existentes são os que permanecem automaticamente nas plataformas de contacto, como WhatsApp, Instagram ou e-mail, e são utilizados apenas para responder a pedidos e gerir encomendas.
O Utilizador tem direito a:
– Aceder aos dados que forneceu e solicitar informação sobre os mesmos.
– Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
– Pedir a eliminação das mensagens ou informações enviadas, sempre que isso seja tecnicamente possível na plataforma utilizada.
– Solicitar que não seja mantido qualquer registo adicional após o fim da comunicação.
O Utilizador tem ainda direito a:
– Limitar o tratamento dos seus dados, quando esse direito seja aplicável.
– Opor-se ao tratamento dos seus dados, quando aplicável.
– Solicitar uma cópia dos dados que forneceu, quando aplicável.
– Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos estão a ser violados.
Para exercer qualquer um destes direitos, o Utilizador pode contactar:
📧 faialveg@gmail.com
📞 +351 913 548 186
Partilha e Transferência Internacional de Dados
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Os dados de navegação recolhidos através do Google Analytics são partilhados com a Google, que atua como subcontratante no tratamento destes dados.
Como a Google está sediada nos Estados Unidos, os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Estas transferências seguem as garantias previstas no RGPD, incluindo Cláusulas Contratuais-Padrão e outros mecanismos legalmente aceites.